Termos de Uso

Leia atentamente os termos e condições de uso do nosso site e serviços.

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo ao site da Odontologia Online Cursos e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.952.944/0001-88. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Objeto

A Odontologia Online oferece cursos de qualificação profissional na área odontológica, especialmente o curso de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), autorizado e registrado sob o Ofício nº 013/2014 CRO-SP.

Importante: Este curso é uma qualificação profissional e não garante emprego ou colocação no mercado de trabalho. A contratação depende de fatores externos como mercado, qualificações adicionais e oportunidades disponíveis.

2. Matrícula e Pagamento

  • A matrícula será confirmada após a aprovação do pagamento;
  • O acesso ao curso será liberado imediatamente após a confirmação;
  • Os valores e formas de pagamento são informados no momento da matrícula;
  • O aluno tem direito a 7 (sete) dias para solicitar reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
  • Após o período de 7 dias, não haverá devolução de valores.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo do curso é protegido por direitos autorais. É expressamente proibido:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer material do curso;
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
  • Gravar, baixar ou capturar videoaulas sem autorização;
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou educacionais não autorizados;
  • Revender ou sublicenciar o acesso ao curso.

O descumprimento destas regras resultará no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, além de possíveis medidas legais cabíveis.

4. Certificação

  • O certificado será emitido após a conclusão de todas as atividades obrigatórias do curso;
  • O certificado é válido para fins de registro profissional junto ao CRO do estado do aluno;
  • A emissão do certificado está condicionada à veracidade das informações fornecidas pelo aluno;
  • O registro no CRO é de responsabilidade do aluno e depende do cumprimento de requisitos adicionais do Conselho.

5. Limitação de Responsabilidade

A Odontologia Online não se responsabiliza por:

  • Garantia de emprego ou colocação profissional após a conclusão do curso;
  • Decisões dos Conselhos Regionais de Odontologia sobre registros profissionais;
  • Problemas técnicos decorrentes de equipamentos ou conexão do aluno;
  • Uso indevido do certificado ou das informações obtidas no curso.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Americana, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: administracao@odontologiaonline.com.br

WhatsApp Administração: (19) 98930-5029

WhatsApp Relacionamento: (19) 99501-9081

Aviso importante: A Odontologia Online é uma instituição de ensino privada. Este site não é um canal oficial do Conselho Federal (CFO) ou Regional (CRO) de Odontologia. O curso oferecido é uma qualificação profissional autorizada e registrada sob o Ofício nº 013/2014 CRO-SP.